Eficiência e Gestão Pública em Saúde na APS

Resumo

O cenário adverso da saúde no país, agravado pela fragilização do Sistema Único de Saúde (SUS), que, a despeito de tal contexto, tenta fazer frente à maior tragédia sanitária de nossa história recente, tem neste documento uma posição para reflexão da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (APS) da ABRASCO, acerca da Eficiência e Gestão Pública no contexto da APS.  Estas notas abordam o contexto da APS e o agravamento com a pandemia da COVID-19, reforçando a importância do debate sobre subfinanciamento com recursos públicos e visa a potencializar os objetivos e valores sociais que perpassam a APS universal e de qualidade. Abordam também a compreensão do conceito de eficiência e sua adoção no contexto da APS, com foco na geração de serviços e cuidados com os recursos humanos, materiais, físicos e financeiros disponíveis às entregas e resultados decorrentes.  Nessa perspectiva, será abordada a premissa de que mensurar a eficiência é uma maneira capaz de estimular resultados ótimos com os recursos disponíveis.  No caso da APS, são mensuráveis os efeitos e impactos sobre os demais níveis de atenção. Ainda, a discussão sobre a Gestão Pública no contexto da APS é realizada considerando os diferentes formatos possíveis e seus efeitos à luz dos preceitos preconizados para uma saúde pública e universal. Por último, estas notas apresentam uma posição para o debate na Rede APS.

Palavras-chave: APS, Eficiência, Gestão Pública

Abstract

The adverse health scenario in the country, aggravated by the weakening of the Unified Health System (SUS), which, despite such a context, tries to face the greatest health tragedy in our recent history, has in this document a position for reflection by the Research Network in Primary Health Care (PHC) of ABRASCO, about Efficiency and Public Management in the context of PHC. These notes address the context of PHC and the worsening with the COVID-19 pandemic, reinforcing the importance of the debate on underfunding with public resources and aiming to enhance the social goals and values ​​that permeate universal and quality PHC. They also address the understanding of the concept of efficiency and its adoption in the context of PHC, focusing on the generation of services and care with human, material, physical and financial resources available for deliveries and resulting results. From this perspective, the premise that measuring efficiency is a way capable of stimulating optimal results with available resources will be addressed. In the case of PHC, the effects and impacts on other levels of care are measurable. Still, the discussion on Public Management in the context of PHC is carried out considering the different possible formats and their effects in light of the precepts advocated for universal and public health. Finally, these notes present a position for debate in the Rede APS.

Keywords: PHC, efficiency, public management.