Resumo
Esta nota técnica se insere no conjunto de ações desenvolvidas pela Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde e apresenta sua posição sobre avaliação, monitoramento e melhoria da qualidade na APS. Em um contexto de grave crise sanitária que desnuda as dificuldades institucionais, financeiras e operativas de resposta à situação de saúde, situa o debate e traz proposições que fortalecem uma prática avaliativa como instrumento essencial para o aprimoramento e fortalecimento de ações que potencializam o papel da APS no contexto do SUS. Estas notas abordam: a avaliação no contexto da APS em uma perspectiva histórica e institucional que situa sua relevância na própria trajetória do SUS. A importância de compreender os conceitos, métricas e indicadores e apropriá-los ao debate qualificado no âmbito da APS. Uma posição para a Rede APS em termos de desafios e proposições, visando a uma APS mais forte que nunca.
Palavras-chave: APS, Avaliação, Monitoramento, Qualidade.
Abstract
This technical report is part of the set of actions developed by the Primary Health Care Research Network and presents its position on evaluation, monitoring and quality improvement in PHC. In a context of serious health crisis that exposes the institutional, financial and operational difficulties in responding to the health situation, it situates the debate and brings proposals that strengthen an evaluative practice as an essential instrument for the improvement and strengthening of actions that enhance the role of PHC in the context of the SUS. These notes address: the assessment in the context of PHC in a historical and institutional perspective that locates its relevance in the trajectory of the SUS. The importance of understanding the concepts, metrics and indicators and appropriating them to the qualified debate within the PHC. A position for the APS Network in terms of challenges and propositions, aiming for a stronger APS than ever.
Keywords: PHS, assessing, monitoring, quality.
Referências
AQUINO, R; OLIVEIRA, N.F.; BARRETO, M.L. Impact of the Family Health Program on Infant Mortality in Brazilian Municipalities. American Journal of Public Health (1971), v. 99, p. 87-93, 2008.
BARBOSA, A. C. Q. Proposição de Metodologia de Avaliação de Resultados e Desempenho das Unidades Básicas e Satisfação dos Usuários de Atenção Primária à Saúde. Um desenho elaborado a partir de Cidades de Minas Gerais. Belo Horizonte: UFMG/CNPq, 2006. ISBN 978-85-60500-03-1 (estudo realizado através do Edital MCT/CNPq/MS-SCTIE-DECIT nº 023/2006).
BARBOSA, A. C. Q. (Coordenação Geral) Saúde da família no Brasil: situação atual e perspectivas – Estudo Amostral 2008 / Avaliação Normativa do Programa Saúde da Família no Brasil – Monitoramento da Implantação das Equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal. Brasília: DAB/UFMG, 2008 (relatório final)
BERRY, L. L.; PARASURAMAN, A. Serviços de marketing: competindo através da qualidade. São Paulo: Maltese-Norma, 1992.
BITTAR, T. O. et al. O sistema de informação da atenção básica como ferramenta da gestão em saúde. RFO, Passo Fundo, RS, v. 14, n. 1, p. 77-81, jan./abr. 2009. Disponível em: <http://www.upf.br/download/editora/revistas/rfo/14- 01/77_81.pdf>
BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de Atenção Básica. Projeto de apoio à implantação e consolidação do Programa de Saúde da Família no Brasil. Brasília, 2001. Mimeo.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Monitoramento na atenção básica de saúde: roteiros para reflexão e ação / Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 72 p.: il.– (Série C. Projetos, Programas e Relatórios).
BRASIL. Ministério da Saúde. Avaliação normativa do Programa Saúde da Família no Brasil: monitoramento da implantação e funcionamento das equipes de saúde da família: 2001–2002. Brasília: Ministério da Saúde: 2004b. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/avaliacao_normativa_programa_saude_familia.pdf.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Saúde da Família: avaliação da implementação em dez grandes centros urbanos: síntese dos principais resultados / Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz; [elaborado por Sarah Escorel (Coord.); Lígia Giovanella; Maria Helena Mendonça; Rosana Magalhães; Mônica de Castro Maia Senna]. – 2. ed. atual. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005. 210 p.: il. color.– (Série C. Projetos, Programas e Relatórios)
BRASIL. Ministério da Saúde. Melhoria contínua da qualidade na atenção primária à saúde: conceitos, métodos e diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. (Série B. Textos Básicos de Saúde).
BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 1.654, DE 19 DE JULHO DE 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável. Brasília; 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Brasília; 2012(b).http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/manual_instrutivo_pmaq_site.pdf.
BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria 2979 de 12/11/2019. Institui o Programa Previne Brasil. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/financiamento/portarias/prt_2979_12_11_2019.pdf
CECCON, R. F.; MENEGHEL, S.N. & VIECILLI, P.R.N. Hospitalization due to conditions sensitive to primary care and expansion of the Family Health Program in Brazil: an ecological study. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 17, p. 968-977, 2014
DANTAS, E. B. Satisfação do cliente: um conforto entre a teoria, o discurso e a prática. Dissertação de mestrado. Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal de Santa Catarina, 2001.
DE SETA, M. H.; OCKÉ-REIS, C.O.; RAMOS, A.L.P. Programa Previne Brasil: o ápice das ameaças à Atenção Primária à Saúde? Ciênc. saúde coletiva 26 (suppl 2) 30 Ago 2021.
DONABEDIAN, A. Evaluation the quality of medical care. Milbank Q. 1966; 44:166.
DOURADO, I. et al. Trends in primary health care-sensitive conditions in Brazil: the role of the Family Health Program (Project ICSAP-Brazil). Medical Care, 49(6): 577-584, 2011.
FACCHINI, L. A. et al. Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil: avaliação institucional e epidemiológica da atenção básica à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 11, p. 669-681, 2006.
FACCHINI, L. A.; TOMASI, E.; DILÉLIO, A.S. Qualidade da Atenção Primária à Saúde no
Brasil: avanços, desafios e perspectivas. Saúde em Debate | Rio De Janeiro, V. 42, Número Especial 1, P. 208-223, setembro, 2018.
GONDIM, G.M.M. & MONKEN, M. O uso do território na Atenção Primária à Saúde. In: Mendonça, M.H.M. et al. (orgs). Atenção primária à saúde no Brasil: conceitos, práticas e pesquisa. Rio de Janeiro. Ed. Fiocruz, 2018.
HARTZ, Z.M.A.; FELISBERTO, E.; SILVA, L.M.V. Meta-Avaliação da Atenção Básica à Saúde: teoria e prática. Rio de Janeiro. Editora FIOCRUZ. ISBN: 978-85-7541-162-9. 2008.
HARZHEIM, E. et al. Consistência interna e confiabilidade da versão em português do Instrumento de Avaliação da Atenção Primária (PCATool-Brasil) para serviços de saúde infantil. Cadernos de Saúde Pública (ENSP. Impresso), v. 22, p. 1649-1659, 2006.
HARZHEIM, E. et al. Estudos de PCATool no Brasil. In: Mendonça, M.H.M. et al. (orgs). Atenção primária à saúde no Brasil: conceitos, práticas e pesquisa. Rio de Janeiro. Ed. Fiocruz, 2018.
KLOETZEL K et al. Controle de qualidade em atenção primária à saúde I - A satisfação do usuário. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro 14 ( 3), jul/set. pp. 623-628, 1998.
KROEGER, A. & LUNA, R. 1987. Atención primaria de salud: principios y métodos. Organización Panamericana de la Salud. ISBN 968-860-416-X. https://iris.paho.org/handle/10665.2/3101.
MACINKO, J.; GUANAIS, F.C. & SOUZA, M.F. Evaluation of the impact of the Family Health Program on infant mortality in Brazil, 1990-2002. Journal of Epidemiology & Community Health, 60(1):13-19, 2006.
MACINKO, J. et al. Going to scale with community=based primary care: an analysis of the Family Health Program and infant mortality inn Brazil, 1999-2004. Social Science & Medicine, 65(10):2.070-2.080, 2007.
MACINKO, J. et al. The Influence of Primary Care and Hospital Supply on Ambulatory Care-Sensitive Hospitalizations Among Adults in Brazil, 1999-2007. American Journal of Public Health (1971), v. 1, p. e1-e8, 2011.
MASSUDA, A. Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso? Ciênc. saúde coletiva 25 (4); Mar 2020.
MEDINA, M.G. et al. A pesquisa em atenção primária à saúde no Brasil. In: Mendonça, M.H.M. et al. (orgs). Atenção primária à saúde no Brasil: conceitos, práticas e pesquisa. Rio de Janeiro. Ed. Fiocruz, 2018.
MENDONÇA, C. S. et al. A utilização do indicador Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária no Brasil. In: Mendonça, M.H.M. et al. (orgs). Atenção primária à saúde no Brasil: conceitos, práticas e pesquisa. Rio de Janeiro. Ed. Fiocruz, 2018.
MORENO, A. Muito além do básico: as bases de dados em saúde e a atenção básica à saúde no Brasil. In Mendonça, M.H.M. et al. (orgs). Atenção primária à saúde no Brasil: conceitos, práticas e pesquisa. Rio de Janeiro. Ed. Fiocruz, 2018.
MOURA, B.L.A. et al. Principais causas de internação por condições sensíveis à Atenção Primária em Saúde no Brasil: uma análise por faixa etária e região. Revista Brasileira de Saúde Materno-Infantil, 10(S1):83-91, 2010.
RASELLA, D. et al. Impact of primary health care on mortality from heart and cerebrovascular diseases in Brazil: a nationwide analysis of longitudinal data. BMJ, v. 349, p. g4014-g4014, 2014.
REDE DE PESQUISA EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA ABRASCO. Contribuição para uma agenda política estratégica para a Atenção Primária à Saúde no SUS. Saúde debate 42(spe1), set 2018. https://doi.org/10.1590/0103-11042018S128.
RIBEIRO, L.A., SCATENA, J.H. A avaliação da atenção primária à saúde no contexto brasileiro: uma análise da produção científica entre 2007 e 2017. Saúde Soc. São Paulo, v.28, n.2, p.95-110, 2019.
SILVA, Jane Azevedo; RIBEIRO, Luiz Cláudio; SILVEIRA, Márcio. Avaliação do nível de satisfação dos usuários do Programa Saúde da Família no Bairro Furtado de Menezes – Juiz de Fora: [s.l.], 2004.
STARFIELD, B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia / Bárbara Starfield. Brasília : UNESCO, Ministério da Saúde, 2002. 726p.
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