Propostas para uma nova PNAB: Contribuições da Rede de Pesquisa em APS da ABRASCO: Força de Trabalho e Interprofissionalidade

Resumo

Introdução: O fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS) requer políticas de gestão do trabalho e da educação na saúde orientadas à valorização profissional, estabilidade dos vínculos, formação adequada e desenvolvimento de práticas colaborativas e interprofissionais. Persistem, entretanto, desafios relacionados à precarização do trabalho, à rotatividade profissional e à fragmentação dos processos formativos e de trabalho. Objetivo: Sistematizar desafios e proposições para o fortalecimento da força de trabalho e da interprofissionalidade na APS, contribuindo para o debate sobre uma nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Métodos: Realizou-se análise documental e político-institucional de produções da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), documentos oficiais do Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Saúde, além de estudos recentes sobre relações de trabalho, formação e interprofissionalidade na APS. Foram incorporados dados do Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde de 2024 e de estudos sobre vínculos trabalhistas dos profissionais da APS. Resultados: Evidenciaram-se fragilidades na estabilidade dos vínculos, com menos da metade dos profissionais da APS apresentando vínculo estatutário e elevada frequência de contratos temporários entre profissionais de nível superior. Também foram identificadas limitações na formação especializada e na consolidação de práticas interprofissionais. Embora 42% das UBS contassem com equipes multiprofissionais, apenas 33,8% relataram reuniões regulares entre essas equipes e as equipes da APS. A análise resultou em oito eixos propositivos: valorização e trabalho digno; dimensionamento e equidade; saúde do trabalhador; valorização dos trabalhadores técnicos; educação interprofissional; práticas colaborativas no território; participação e controle social; e governança, monitoramento e avaliação. Considerações finais: A consolidação de uma APS territorial, comunitária, integral e resolutiva exige uma força de trabalho estável, valorizada, protegida e adequadamente formada. O enfrentamento da precarização e da fragmentação do trabalho, articulado ao fortalecimento da educação interprofissional, das práticas colaborativas e da participação social, deve constituir componente estratégico de uma nova PNAB e da sustentabilidade do SUS.