Participação Social e Território: : propostas para uma nova PNAB

Resumo

O texto aborda a participação social como pilar democrático do SUS, desde a 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) até a consolidação da Atenção Primária à Saúde (APS). Na prática das Unidades Básicas de Saúde (UBS), essa participação pode transformar usuários em protagonistas e criar redes de confiança que desafiam o modelo biomédico tradicional, buscando promover o "bem-viver" comunitário. Apesar do acúmulo histórico refletido na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), o texto aponta sérios desafios atuais para a Estratégia Saúde da Família (ESF) tais como as fragilidades nos Conselhos Locais, a sobrecarga de trabalho dos profissionais, o modelo assistencialista, ainda presente, com subutilização da educação popular e da vigilância em saúde bem como a privatização da gestão. Aponta o papel dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) como elos essenciais que materializam a cidadania no território e anuncia que apresentará proposições para superar tais fragilidades. Por fim, propõe estratégias com vistas a atuar sobre algumas fragilidades percebidas nestes cinco âmbitos.